Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar no site, preencher qualquer formulário ou se inscrever em uma etapa, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não utilize o site.

Você declara ainda ser maior de 18 anos ou estar assistido pelos pais ou responsáveis legais, que respondem pelos atos do menor.

2. O que este site faz (e o que não faz)

O site é o canal oficial de informação e de captação de interessados no Circuito RIO Beach Tennis. Por ele você conhece o calendário, as categorias, as edições anteriores, o regulamento e deixa seus dados para receber o link de inscrição.

A inscrição e o pagamento não são concluídos aqui. Ao enviar o formulário, você é encaminhado à plataforma Tênis Integrado, da Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro, que é quem processa a inscrição e o pagamento e possui termos e política de privacidade próprios. Não controlamos essa plataforma e não somos responsáveis pelo funcionamento dela.

3. Cadastro e veracidade das informações

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais, especialmente nome e número de WhatsApp, e a mantê-las atualizadas.
• É proibido se cadastrar em nome de terceiros sem autorização, usar identidade falsa ou informar dados de contato que não sejam seus.
• Podemos recusar, suspender ou excluir cadastros com indícios de fraude, automação (bots), spam ou violação destes Termos.

4. Participação nas etapas

• As regras da competição — categorias, formato de disputa, arbitragem, critérios de classificação e premiação — estão no Regulamento da temporada, que integra estes Termos.
• Datas, locais, horários, valores e prazos de inscrição são os divulgados na página de cada etapa e podem ser alterados por motivo de força maior, condições climáticas, determinação de autoridade pública ou indisponibilidade do local.
• Cancelamentos, remarcações e reembolsos de inscrições já pagas seguem as regras da plataforma Tênis Integrado e do Regulamento da etapa, e devem ser solicitados por lá.
• O atleta é responsável por sua condição física e de saúde para a prática esportiva e participa por sua conta e risco, isentando a organização de responsabilidade por lesões ou problemas de saúde não decorrentes de falha nossa.
• A organização não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos, furtados ou danificados nos locais de prova.

5. Uso de imagem

As etapas são eventos esportivos abertos, fotografados e filmados para registro e divulgação. Ao participar, você autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso da sua imagem, voz e nome em fotos, vídeos e materiais de divulgação do Circuito RIO Beach Tennis — no site, nas redes sociais, na imprensa e em peças institucionais dos patrocinadores do evento.

Essa autorização não inclui uso publicitário do seu nome ou imagem para promover produtos de terceiros de forma individualizada, o que dependeria de acordo específico. Se quiser que uma foto sua seja removida dos nossos canais, escreva para circuitoriobeachtennis@gmail.com e atenderemos o pedido.

6. Propriedade intelectual

A marca “Circuito RIO Beach Tennis”, o logotipo, o layout do site, os textos, as fotos e os vídeos aqui publicados pertencem à organização ou a quem nos licenciou o uso, e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

Você pode compartilhar nossos conteúdos citando a fonte e com link para a página original. Não é permitido copiar, reproduzir comercialmente, modificar ou usar a nossa marca sem autorização por escrito.

7. Conduta proibida

Ao usar o site, você concorda em não:

• Enviar dados falsos, spam, conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal pelos formulários;
• Usar robôs, scripts ou qualquer automação para acessar, copiar em massa ou sobrecarregar o site;
• Tentar burlar mecanismos de segurança, obter acesso não autorizado a áreas restritas ou ao banco de dados;
• Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou de outros usuários.

O descumprimento pode gerar bloqueio de acesso e responsabilização civil e criminal, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar e com informações corretas, mas ele é oferecido “no estado em que se encontra”. Podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, provedores, plataformas de inscrição) ou eventos fora do nosso controle.

Não respondemos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, de conteúdo de sites de terceiros acessados por links daqui, nem por informações que você mesmo tenha fornecido de forma incorreta. Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Para apagar seus dados, veja as instruções de exclusão.

10. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças no site, no formato do Circuito ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo da página, e alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso do site após a mudança significa concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para circuitoriobeachtennis@gmail.com ou fale com a gente pela página de contato.